Processo 16532/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/01/2013 11:15
Autuado em 11/01/2013 11:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 91/2014 da Primeira Câmara, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   91/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2014 Acórdão   91/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Gestor atual LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Gestor do ato ALTAMIR SANSON
Servidor OLGA SWIECH
Interessado EDIR HAVRECHAKI
Interessado MUNICÍPIO DE PALMEIRA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2013 12:51 Petição de outra natureza
26/07/2013 10:49 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2014 839 Despacho Processual Diverso nº 821/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 91/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 444/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2014 09:13 DP  
07/03/2014 13:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 123/2014 -
07/03/2014 13:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 821/2014 -
26/02/2014 11:55 SMPjTC Despacho nº 55/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria voluntária. Pelo encerramento do feito.
21/02/2014 17:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 708/2014 -
17/02/2014 15:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 356/2014 -
22/01/2014 14:24 S1C Acórdão nº 91/2014 -
22/01/2014 14:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 323/2014 -
07/01/2014 14:13 GACAC  
18/12/2013 17:20 SMPjTC Parecer nº 69/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Relevante atraso no encaminhamento. Observância das normas pertinentes. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa administrativa.
30/07/2013 10:49 DICAP Parecer nº 23317/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ESCLARECIMENTOS SATISFATÓRIOS. AO MPJTC.
02/07/2013 15:31 DP  
14/04/2013 22:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3087/2013 -
12/04/2013 10:26 DP Informação nº 6399/2013 -
14/01/2013 09:19 DIJUR Parecer nº 6631/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
11/01/2013 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 444/2013 -

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